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10.04.2026 | Visitas De Acompanhamento Da Segurança Social Em Respostas Sociais E Sénior (ERPI, CD E SAD)

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10.04.2026 | Dra. Maria de Jesus Névoa

18:30 -21:30 (3 Horas) | Online 

Esta formação especializada capacita profissionais do setor sénior (ERPI, CD e SAD) para enfrentar com segurança as visitas de acompanhamento técnico da Segurança Social. Através de uma abordagem prática, os formandos aprendem a interpretar o Guião de Visita, a dominar os normativos legais recentes — como a Portaria n.º 349/2023 — e a gerir com rigor as obrigações dos Acordos de Cooperação, desde a organização documental preventiva até à resposta fundamentada a relatórios de auditoria.

A importância desta ação reside na mitigação de riscos e na promoção da excelência institucional. Ao identificar pontos críticos e corrigir não conformidades frequentes, as instituições garantem não só o cumprimento das exigências contratuais e financeiras, mas também a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, assegurando a sustentabilidade e a reputação da organização perante as entidades reguladoras.

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SKU: RGF-2-1-1-4 Categoria: Arquivo
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Destinatários

Destinatários

  • Diretores Técnicos de ERPI, CD e SAD
  • Presidentes, membros de Direção e da gestão
  • Técnicos Superiores (Serviço Social, Psicologia, Gerontologia…)
  • Coordenadores de Equipas
  • Responsáveis administrativos
  • Técnicos responsáveis pelos Acordos de Cooperação
Objetivos

Objetivos

Objetivos Gerais

Capacitar os formandos para compreender, interpretar e responder adequadamente às visitas de acompanhamento técnico da Segurança Social, assegurando o cumprimento dos normativos legais e dos acordos de cooperação nas respostas sociais da área sénior.

Objetivos Específicos

No final da ação de formação, os formandos deverão ser capazes de:

  1. Interpretar corretamente o Guião das Visitas de Acompanhamento.
  2. Identificar os principais pontos críticos analisados pela Segurança Social.
  3. Compreender as obrigações decorrentes dos Acordos de Cooperação.
  4. Analisar os normativos legais aplicáveis a ERPI, CD e SAD.
  5. Organizar documentação de suporte de forma preventiva.
  6. Elaborar respostas técnicas fundamentadas ao relatório de acompanhamento.
  7. Interpretar a Ficha de Resultado da Ação de Acompanhamento.
  8. Implementar planos de melhoria após visita técnica.
  9. Prevenir não conformidades frequentes.
Conteúdos

Conteúdos

Módulo 1 – Enquadramento das Visitas de Acompanhamento

  • Objetivos das visitas da Segurança Social
  • Diferença entre acompanhamento técnico e fiscalização
  • Papel do Diretor Técnico
  • Direitos e deveres da Instituição

Módulo 2 – Interpretação e Cumprimento do Guião da Visita de Acompanhamento

  • Estrutura do Guião
  • Áreas avaliadas (gestão, processos individuais, recursos humanos, instalações, qualidade)
  • Evidências documentais exigidas
  • Pontos críticos mais sinalizados

Módulo 3 – Especificidades dos Acordos de Cooperação

  • Obrigações contratuais
  • Comparticipações financeiras
  • Mapas de frequência e assiduidade
  • Indicadores de cumprimento
  • Consequências do incumprimento

Módulo 4 – Análise dos Normativos Legais Aplicáveis

  • Regime jurídico das respostas sociais
  • Regulamentos técnicos aplicáveis a ERPI, CD e SAD
  • Exigências documentais obrigatórias
  • Articulação com legislação complementar
  • Referência à Portaria n.º 349/2023 (ERPI)

Módulo 5 – Elaboração de Respostas ao Processo de Acompanhamento Técnico

  • Estrutura formal da resposta
  • Fundamentação técnica e jurídica
  • Prazos legais
  • Apresentação de evidências
  • Plano de regularização e melhoria

Módulo 6 – Interpretação da Ficha de Resultado da Ação de Acompanhamento

  • Classificação das não conformidades
  • Recomendações vs. determinações
  • Impacto institucional
  • Monitorização posterior
Metodologia pedagógica

Metodologia pedagógica

  • Exposição estruturada e orientada para a prática
  • Análise de exemplos reais de relatórios
  • Identificação de não conformidades frequentes
  • Simulação de resposta a visita de acompanhamento
  • Espaço para esclarecimento de dúvidas concretas
Formadora

Formadora

A Dra. Maria de Jesus Névoa é licenciada em Serviço Social, com Mestrado em Gestão das Organizações, Pós-Graduação em Recursos Humanos, Master em Sistemas de Gestão da Qualidade em Organizações Sociais e Master em Supervisão na Intervenção Social. Possui ainda uma Pós-Graduação em Escrita de Ficção. Exerce funções de Direção Técnica numa Instituição com as respostas sociais de ERPI, CD, SAD e Creche. Paralelamente, é Assistente Convidada no Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) em Gerontologia, na CESPU. É autora de artigos científicos, co-autora em diversas obras e publicou recentemente o livro “Posso Falar-te de Velhos”.

Avaliação e Certificado

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Certificação

O formando receberá um certificado emitido pela ANGES com o número de horas de formação.

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