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05 de julho | Regime Jurídico de Faltas e Banco de Horas
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– Considerandos gerais sobre assiduidade e faltas;
– Tipos de faltas;
– Efeitos das faltas justificadas e injustificadas;
– Comunicação das ausências ao trabalho;
– Especificação das disposições legais;
– Conceito de banco de horas;
– Identificação das modalidades de banco de horas permitidas;
– Procedimentos gerais para a sua implementação numa organização.
4 horas | 05 de julho | 14h30 às 18h30
ONLINE | DR.ª CARMEN VIEIRA
Informação adicional
Conteúdos
Conteúdos
Objetivos:
– Considerandos gerais sobre assiduidade e faltas;
– Tipos de faltas;
– Efeitos das faltas justificadas e injustificadas;
– Comunicação das ausências ao trabalho;
– Especificação das disposições legais;
– Conceito de banco de horas;
– Identificação das modalidades de banco de horas permitidas;
– Procedimentos gerais para a sua implementação numa organização.
Formadora
Formadora
Carmen Vieira
Carmen de Sousa Vieira, licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no curso jurídico 1990-1995; Pós-Graduada em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; estagiou, na Comarca de Lisboa com o Dr. Francisco Teixeira da Mota; cursou a Formação Pedagógica Inicial de Formadores, pela Associação Comercial de Braga. Foi Assessora jurídica no FORPESCAS, Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas, sito na Av. Brasília, Pedrouços, Lisboa.Exerce advocacia há cerca de 25 anos, em diversas áreas, designadamente, direito civil, direito de trabalho, direito da família, direito da segurança social, entre outras. Presta assessoria jurídica a várias empresas e instituições de solidariedade social em diversas localidades do país. Atualmente encontra-se sediada na Comarca de Braga.
Certificado
Certificado
CERTIFICADO
O formando receberá um certificado com o número de horas de formação, inserido na plataforma SIGO, através da Associação Teatro e Construção, entidade certificada pela DGERT.
