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05 Abril | Ações inspetivas da Segurança Social/ACT/AT nas IPSS
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– Enquadramento Legal.
– Ações inspetivas da Segurança Social: âmbito das ações; competências da entidade inspetiva; deveres da IPSS no decurso da ação inspetiva; consequências da ação inspetiva; formas de reação.
– Ações inspetivas da ACT: princípio orientadores ;fins e lugar do procedimento; competências da entidade inspetiva; deveres da IPSS no decurso da ação inspetiva; consequências da ação inspetiva; formas de reação.
– Ações inspetivas da AT: princípios orientadores; fins e lugar do procedimento; consequências da ação inspetiva; formas de reação.
4 horas | 05 de abril | 14H30 – 18H30
ONLINE | DRA. CARMEN VIEIRA
Conteúdos
– Enquadramento Legal.
– Ações inspetivas da Segurança Social: âmbito das ações; competências da entidade inspetiva; deveres da IPSS no decurso da ação inspetiva; consequências da ação inspetiva; formas de reação.
– Ações inspetivas da ACT: princípio orientadores ;fins e lugar do procedimento; competências da entidade inspetiva; deveres da IPSS no decurso da ação inspetiva; consequências da ação inspetiva; formas de reação.
– Ações inspetivas da AT: princípios orientadores; fins e lugar do procedimento; consequências da ação inspetiva; formas de reação.
Formadora
Carmen Vieira
Carmen de Sousa Vieira, licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no curso jurídico 1990-1995; Pós-Graduada em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra; estagiou, na Comarca de Lisboa com o Dr. Francisco Teixeira da Mota; cursou a Formação Pedagógica Inicial de Formadores, pela Associação Comercial de Braga. Foi Assessora jurídica no FORPESCAS, Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas, sito na Av. Brasília, Pedrouços, Lisboa.
Exerce advocacia há cerca de 25 anos, em diversas áreas, designadamente, direito civil, direito de trabalho, direito da família, direito da segurança social, entre outras. Presta assessoria jurídica a várias empresas e instituições de solidariedade social em diversas localidades do país. Actualmente encontra-se sediada na Comarca de Braga.
Avaliação e Certificado
CERTIFICADO
O formando receberá um certificado com o número de horas de formação, inserido na plataforma SIGO, através da Associação Teatro e Construção, entidade certificada pela DGERT.