Conteúdos
- Noção de contrato de trabalho;
- Admissibilidade de contrato de trabalho a termo resolutivo;
- Contrato de trabalho a termo certo e incerto;
- Motivo justificativo do termo;
- Duração, renovação e sucessão;
- Cessação do contrato de trabalho.
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04 e 05 abril | Contrato de trabalho a termo: tudo o que precisa de saber
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Objetivo Geral
Conhecer os requisitos para admissibilidade do contrato de trabalho a termo resolutivo de acordo com o Código do Trabalho.
4 horas | 04 e 05 de abril | 19h00 às 21h00
PRESENCIAL | DRA. FILIPA ROCHA ALVES
Conteúdos
Formadora
Formadora
Filipa Rocha Alves
Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Ciências Jurídico Empresariais e em Ciências Jurídico Forenses, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Estagiou na firma de advogados Borges da Ponte, Linhares Dias & Associados, PLMJ e com o Dr. Rebelo de Lemos. Foi formadora na Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo. Exerce advocacia.
Avaliação e Certificado
Avaliação e Certificado
CERTIFICADO
O formando receberá um certificado com o número de horas de formação, inserido na plataforma SIGO, através da Associação Teatro e Construção, entidade certificada pela DGERT.
