2.ª Edição | Especialização Prática em Direção Técnica nas Respostas Sociais

Conteúdos Programáticos

Início a 07 de março de 2025 e término a 30 de maio de 2025

Plano Formativo

SESSÃO SOLENE (3h)

07 de março | 09h00 às 12h00 | Direção da ANGES

Conteúdos Programáticos:

• Desafios à Liderança e Motivação dos Cuidadores

MÓDULO 1: AÇÕES INSPETIVAS, VISITAS DE ACOMPANHAMENTO, AUDITORIAS E REGIME SANCIONATÓRIO (HACCP, SHST, ISS, ACT) (7H)

14 e 21 de março - 9h00 às 12h30 | Dr. Francisco Melo

Conteúdos Programáticos:

• Enquadramento: conceitos e autoridades a inspecionar;
• Condições de instalação e funcionamento das diferentes respostas sociais;
• Qualidade: como satisfazer o Nível C e Guiões de Fiscalização;
• Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho:

Boas práticas e requisitos em:

• Gestão da Emergência;
• Medidas de Autoproteção;
• Equipamentos de Proteção Individual;
• Desinfestação.

• Segurança Alimentar nas Organizações Sociais:
• Plano de Inspeção à Receção das Mercadorias/produtos;
• Resíduos e sua separação/tratamento.
• Legislação Laboral ACT: Recursos Humanos.

MÓDULO 2: ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS DE TRABALHO E REGRAS ESPECÍFICAS DO SETOR SOCIAL (4H)

28 de março | 09h00 às 13h00 | Dra. Fernanda Alves de Castro

Conteúdos Programáticos:

Horário de trabalho (Lei /2009 de 12 de fevereiro)

• Tipos Horários de Trabalho;
• Limite Máximo do PNT
• Exceções ao limite máximo PNT
• Limite máximo da duração média do trabalho;
• Descanso Diário Obrigatório.

Elaboração do Horário de Trabalho

• O que deve constar no Mapa de trabalho;
• Afixação do Horário de Trabalho;
• Alteração do Horário de trabalho;
• Registo do tempo de Trabalho;
• Descanso semanal;
• Trabalho por turnos*;
• Trabalho noturno*;

(* CT e IRCT Setor Social)

• Organização de Horários de Trabalho por Turnos;
• Segurança e saúde no trabalho por Turnos;
• Segurança e saúde no trabalho Noturno.

Exercícios práticos

• Elaboração de horário por turnos;
• Esclarecimento de dúvidas.

MÓDULO 3: REGIME JURÍDICO DAS FALTAS E DO BANCO DE HORAS (4H)

04 de abril | 09h00 às 13h00 | Dra. Carmen Vieira

Conteúdos Programáticos:

• Considerandos gerais sobre assiduidade e faltas;
• Tipos de faltas;
• Efeitos das faltas justificadas e injustificadas;
• Comunicação das ausências ao trabalho;
• Especificação das disposições legais;
• Conceito de banco de horas;
• Identificação das modalidades de banco de horas permitidas;
• Procedimentos gerais para a sua implementação numa organização.

MÓDULO 4: ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA DIREÇÃO TÉCNICA NAS DIFERENTES RESPOSTAS SOCIAIS (4H)

11 de abril | 09h00 às 13h00 | Dra. Sílvia Machado

Conteúdos Programáticos:

• Enquadramento Legal e Funcional da Função nas Diferentes Portarias;
• Descrição das Funções, perfil e requisitos mínimos a constar no Manual de Funções;
• Operacionalização de cada tarefa/função;
• Complementos Financeiros pela função exercida.

MÓDULO 5: REGIME JURÍDICO DAS FÉRIAS DOS TRABALHADORES – MARCAÇÃO E GESTÃO (4H)

02 de maio | 09h00 às 13h00 | Dra. Carmen Vieira

Conteúdos Programáticos:

• Regras gerais atinentes às férias;
• Casos particulares;
• Gozo/pagamento dos dias de férias;
• Regras sobre marcação de férias;
• Mapa de férias;
• Casos práticos.

MÓDULO 6: CÁLCULOS DE MENSALIDADES, CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RESPETIVAS ADENDAS (7H)

09 e 16 de maio - 09h00 às 12h30 | Dr. Francisco Melo

Conteúdos Programáticos:

• Enquadramento legal e normativo;
• Clarificação de conceitos: agregado familiar, despesas, rendimentos;
• Conteúdos dos contratos de prestação de serviços;
• Conteúdos dos regulamentos interno;
• Exercício Prático;
• Esclarecimento de dúvidas.

MÓDULO 7: PROCESSOS INDIVIDUAIS, INTERVENÇÃO EM GRUPO E REGULAMENTOS INTERNOS: DA ADMISSÃO À INTERVENÇÃO PLENA COM O UTENTE/CRIANÇA (7H)

23 de maio das 14h00 às 17h30  & 30 de maio - 9h00 às 12h30 | Dra. Sílvia Machado

Conteúdos Programáticos:

• Conteúdo do Regulamento Interno e requisitos legais;
• Passos e instrumentos na organização do processo individual (papel e digital);
• Diagnóstico, Planeamento e Avaliação das Atividades em Grupo;
• Exigências da Segurança Social e Ministério da Educação aos Processos Individuais.