| Preço |
Não Sócio, Sócio, Sócio GOLD |
|---|
S/stock
8 Março | Regime Jurídico do Maior Acompanhado
0.00€ – 40.00€
– Evolução histórica em relação aos direitos das pessoas portadoras de deficiência;
– Regime legal anterior;
– Novo regime legal – Regime Jurídico do Maior Acompanhado:
- Objetivo;
- Legitimidade para solicitar;
- Procedimentos.
– Figura do acompanhante;
– Medidas concretas de acompanhamento;
– Duração do acompanhamento.
3 horas | 8 de Março | 14h30 às 17h30
ONLINE | DR.ª CARMEN VIEIRA
Informação adicional
Conteúdos
Conteúdos
– Evolução histórica em relação aos direitos das pessoas portadoras de deficiência;
– Regime legal anterior;
– Novo regime legal – Regime Jurídico do Maior Acompanhado:
- Objetivo;
- Legitimidade para solicitar;
- Procedimentos.
– Figura do acompanhante;
– Medidas concretas de acompanhamento;
– Duração do acompanhamento.
Formadora
Formadora
Carmen Vieira
Carmen de Sousa Vieira, licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no curso jurídico 1990-1995; Pós-Graduada em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, pela Faculdade deDireito da Universidade de Coimbra; estagiou, na Comarca de Lisboa com o Dr. Francisco Teixeira da Mota; cursou a Formação Pedagógica Inicial de Formadores, pela Associação Comercial de Braga. Foi Assessora jurídica no FORPESCAS, Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas, sito na Av. Brasília, Pedrouços, Lisboa.Exerce advocacia há cerca de 25 anos, em diversas áreas, designadamente, direito civil, direito de trabalho, direito da família, direito da segurança social, entre outras. Presta assessoria jurídica a várias empresas e instituições de solidariedade social em diversas localidades do país. Actualmente encontra-se sediada na Comarca de Braga.
Avaliação e Certificado
Avaliação e Certificado
CERTIFICADO
O formando receberá um certificado com o número de horas de formação, inserido na plataforma SIGO, através da Associação Teatro e Construção, entidade certificada pela DGERT.
