Descrição
A reforma do Código dos Contratos Públicos em 2026 representa uma das mais significativas alterações ao regime da contratação pública dos últimos anos. Mais do que uma atualização legislativa, esta reforma implica a adaptação de procedimentos, práticas de gestão e processos de decisão por parte das entidades adjudicantes e dos operadores económicos, reforçando os princípios da transparência, da eficiência e da concorrência.
Uma análise prática e aprofundada das principais alterações introduzidas pela reforma, permitindo aos participantes compreender o novo enquadramento jurídico, antecipar os seus impactos e aplicar soluções conformes às exigências legais. Serão igualmente abordadas as implicações da digitalização da contratação pública, a evolução das plataformas eletrónicas e as novas regras aplicáveis à preparação, condução e execução dos procedimentos.
Objetivos:
- Compreender, interpretar e aplicar as principais alterações introduzidas pela Reforma de 2026 ao Código dos Contratos Públicos;
- Avaliar o impacto das novas regras na escolha, preparação e condução dos procedimentos de contratação pública;
- Adaptar a tramitação digital, a análise das propostas e a gestão da execução contratual ao novo enquadramento legal;
- Prevenir erros e reduzir riscos jurídicos através da adoção de boas práticas de contratação pública;
- Integrar as novas exigências de transparência, sustentabilidade, inovação e responsabilização na atividade contratual.
