Especialização Prática em Direção Técnica nas Respostas Sociais

Conteúdos Programáticos

Início a 10 de maio de 2024 e término a 29 de junho de 2024

Sessões quinzenais, às sextas e sábados | Presencial em Braga

Plano Formativo

Sessão Solene: Desafios à Liderança e Motivação dos Cuidadores (3h) | Dr. Ricardo Pocinho, Presidente da ANGES

Data/ horário: 10 de maio | 19h00 às 22h00

Módulo 1: Ações Inspetivas, Visitas de Acompanhamento, Auditorias e Regime Sancionatório (HACCP, SHST, ISS, ACT) (7h) | Dr. Francisco Melo

Data/ Horário: 11 de maio | 09h00 às 12h30 e 14h00 às 17h30

i) Enquadramento: conceitos e autoridades a inspecionar;

ii) Condições de instalação e funcionamento das diferentes respostas sociais; 

iii) Qualidade: como satisfazer o Nível C e Guiões de Fiscalização;

iv) Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho:

Boas práticas e requisitos em:

- Gestão da Emergência;

- Medidas de Autoproteção;

- Equipamentos de Proteção Individual;

- Desinfestação.

v) Segurança Alimentar nas Organizações Sociais:

- Plano de Inspeção à Receção das Mercadorias/produtos;

- Resíduos e sua separação/tratamento.

Módulo 2: Enquadramento Funcional da Direção Técnica nas diferentes respostas sociais (4h) | Dra. Sílvia Machado

Data/ Horário: 24 de maio | 18h30 às 22h30

- Enquadramento Legal e Funcional da Função nas Diferentes Portarias;

- Descrição das Funções, perfil e requisitos mínimos a constar no Manual de Funções;

- Operacionalização de cada tarefa/função;

- Complementos Financeiros pela função exercida.

Módulo 3: Processos Individuais, Intervenção em Grupo e Regulamentos Internos: da admissão à intervenção plena com o utente/criança (7h) | Dra. Sílvia Machado

Data/ Horário: 25 de maio | 09h00 às 12h30 e 14h00 às 17h30

- Conteúdo do Regulamento Interno e requisitos legais

- Passos e instrumentos na organização do processo individual (papel e digital);

- Diagnóstico, Planeamento e Avaliação das Atividades em Grupo;

- Exigências da Segurança Social e Ministério da Educação aos Processos Individuais.

Módulo 4: Regime Jurídico das Férias dos Trabalhadores - marcação e gestão (4h) | Dra. Carmen Vieira

Data/ Horário: 14 de junho | 18h30 às 22h30

- Regras gerais atinentes às férias;

- Casos particulares;

- Gozo/pagamento dos dias de férias;

- Regras sobre marcação de férias;

- Mapa de férias;

- Casos práticos.

Módulo 5: Cálculos de Mensalidades, Contratos de Prestação de Serviços e respetivas Adendas (7h) | Dr. Francisco Melo

Data/ Horário: 15 de junho | 09h00 às 12h30 e 14h00 às 17h30

- Enquadramento legal e normativo;

- Clarificação de conceitos: agregado familiar, despesas, rendimentos;

- Conteúdos dos contratos de prestação de serviços;

- Conteúdos dos regulamentos interno;

- Exercício Prático;

- Esclarecimento de dúvidas.

Módulo 6: Elaboração de Horários de Trabalho e regras específicas do setor social (4h)

Data/ Horário: 28 de junho | 18h30 às 22h30

Módulo 7: Regime Jurídico das Faltas e do Banco de Horas (4h) | Dra. Carmen Vieira

Data/ Horário: 29 de junho | 09h00 às 13h00

- Considerandos gerais sobre assiduidade e faltas;

- Tipos de faltas;

- Efeitos das faltas justificadas e injustificadas;

- Comunicação das ausências ao trabalho;

- Especificação das disposições legais;

- Conceito de banco de horas;

- Identificação das modalidades de banco de horas permitidas;

- Procedimentos gerais para a sua implementação numa organização.