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25 outubro | Riscos de corrupção, Infrações conexas e Canal de denúncias
0.00€ – 50.00€
Conteúdos Programáticos:
- Explanação sobre o conceito de corrupção e infracções conexas.
- Explicação dos conceitos e tipos de corrupção; corrupção activa e passiva.
- Corrupção no exercício de funções públicas e no sector privado.
- Exemplos práticos.
- Análise da legislação comunitária – recomendação do conselho de prevenção para a corrupção relativa aos planos de prevenção de riscos e infracções conexas.
- Explicação sobre como fazer denúncia online.
- Legislação nacional e internacional aplicável.
4 horas | 25 de outubro | 14h30 às 18h30
ONLINE | DR.ª CARMEN VIEIRA
Conteúdos
- Explanação sobre o conceito de corrupção e infracções conexas.
- Explicação dos conceitos e tipos de corrupção; corrupção activa e passiva.
- Corrupção no exercício de funções públicas e no sector privado.
- Exemplos práticos.
- Análise da legislação comunitária – recomendação do conselho de prevenção para a corrupção relativa aos planos de prevenção de riscos e infracções conexas.
- Explicação sobre como fazer denúncia online.
- Legislação nacional e internacional aplicável.
Formadora
Carmen Vieira
Carmen de Sousa Vieira, licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no curso jurídico 1990-1995; Pós-Graduada em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; estagiou, na Comarca de Lisboa com o Dr. Francisco Teixeira da Mota; cursou a Formação Pedagógica Inicial de Formadores, pela Associação Comercial de Braga. Foi Assessora jurídica no FORPESCAS, Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas, sito na Av. Brasília, Pedrouços, Lisboa.
Exerce advocacia há cerca de 25 anos, em diversas áreas, designadamente, direito civil, direito de trabalho, direito da família, direito da segurança social, entre outras. Presta assessoria jurídica a várias empresas e instituições de solidariedade social em diversas localidades do país. Atualmente encontra-se sediada na Comarca de Braga.
Certificado
CERTIFICADO
O formando receberá um certificado com o número de horas de formação, inserido na plataforma SIGO, através da Associação Teatro e Construção, entidade certificada pela DGERT.